O processo de execução pode afetar diretamente o patrimônio do proprietário, especialmente quando um bem é penhorado para cobrir dívidas. No entanto, o proprietário tem direitos que garantem sua proteção
O processo de execução pode afetar diretamente o patrimônio do proprietário, especialmente quando um bem é penhorado para cobrir dívidas. No entanto, o proprietário tem direitos que garantem sua proteção