Quem inicia um procedimento de usucapião extrajudicial quase sempre tem a mesma dúvida: quanto tempo leva para finalizar no cartório?
A resposta correta é: não existe um prazo fixo, mas há um tempo médio, que varia conforme a documentação e a regularidade do imóvel.
Neste artigo, você vai entender quanto tempo normalmente demora, quais etapas influenciam o prazo e o que pode atrasar ou acelerar o procedimento.
Qual é o prazo legal da usucapião extrajudicial?
A lei não estabelece um prazo fechado para a conclusão da usucapião extrajudicial em cartório.
Isso porque é importante diferenciar duas coisas:
- prazo de posse (anos exigidos para ter direito à usucapião)
- prazo do procedimento extrajudicial (tempo que o cartório leva para concluir)
👉 O que costuma gerar confusão é misturar esses dois conceitos.
O artigo trata apenas do tempo do procedimento no cartório, depois que a posse já está consolidada.
Quanto tempo leva a usucapião extrajudicial no cartório?
Na prática, o prazo médio costuma variar entre:
- 3 a 6 meses → quando a documentação está completa e regular
- 6 a 12 meses → quando há exigências ou ajustes durante o processo
Casos muito organizados podem ser resolvidos em menos tempo.
Já situações com problemas na matrícula, confrontantes ou documentos podem ultrapassar esse prazo.
Etapas da usucapião extrajudicial e o tempo de cada uma
O tempo total depende de várias fases do procedimento.
1. Lavratura da ata notarial
- feita em tabelionato de notas
- depende da agenda e da documentação apresentada
- costuma levar alguns dias ou poucas semanas
2. Reunião dos documentos
Essa é a fase mais importante.
Inclui, entre outros:
- documentos pessoais
- matrícula do imóvel
- planta e memorial descritivo
- anuência dos confrontantes
👉 Quanto mais completa essa etapa, menor o tempo no cartório.
(Você pode ver a lista detalhada no artigo sobre documentos necessários para usucapião extrajudicial.)
3. Protocolo e análise no cartório de registro de imóveis
- o cartório analisa toda a documentação
- pode fazer exigências complementares
Essa fase costuma levar de 30 a 90 dias, dependendo da complexidade do caso.
👉 Veja também: Cartório negou a usucapião extrajudicial?
4. Manifestação de terceiros e confrontantes
Se houver necessidade de notificação:
- o prazo pode se estender
- qualquer impugnação suspende o andamento
Se não houver oposição, o procedimento segue normalmente.
5. Registro da usucapião
Após cumpridas todas as exigências:
- o cartório realiza o registro
- o imóvel passa a constar no nome do possuidor
O que pode atrasar a usucapião extrajudicial?
Alguns fatores são os principais responsáveis por demora:
- documentação incompleta ou incorreta
- planta ou memorial fora do padrão exigido
- confrontantes que não concordam ou não são localizados
- matrícula do imóvel com problemas antigos
- exigências repetidas do cartório
👉 A maioria dos atrasos não está no cartório, mas na preparação do pedido.
É possível acelerar o prazo da usucapião extrajudicial?
Sim. Algumas medidas ajudam muito:
- organizar toda a documentação antes do protocolo
- verificar previamente a situação da matrícula
- identificar possíveis conflitos com confrontantes
- evitar iniciar o procedimento sem preencher os requisitos legais
Quanto menos exigências o cartório fizer, mais rápido o processo anda.
Conclusão
A usucapião extrajudicial não tem prazo fixo, mas normalmente leva de alguns meses a cerca de um ano, dependendo da organização do caso.
O fator decisivo para a rapidez do procedimento é a qualidade da documentação apresentada e a inexistência de conflitos durante o trâmite.
Para entender melhor essa etapa essencial, veja também o artigo:
Documentos Necessários para Usucapião Extrajudicial: Guia Completo e Atualizado (2025).
Ian Soares | Advogado – OAB/RS 140.112
