Skip to content

advogado soares

Close Button

Usucapião: quando é possível regularizar um imóvel ocupado?Usucapião: quando é possível regularizar um imóvel ocupado?

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 2:35 pm


A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel (ou até mesmo móvel) por meio da posse prolongada, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei.

VerVer

É possível pedir revisão do valor do aluguel?É possível pedir revisão do valor do aluguel?

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 2:31 pm


O contrato de aluguel é um dos instrumentos mais comuns nas relações de direito imobiliário. Porém, nem sempre o valor estabelecido no início do contrato continua justo com o passar

VerVer

Contrato de Aluguel: Direitos e Deveres do Inquilino e do ProprietárioContrato de Aluguel: Direitos e Deveres do Inquilino e do Proprietário

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 2:21 pm


Alugar um imóvel é algo comum no dia a dia, mas muitas pessoas não conhecem todos os direitos e deveres que a lei prevê. O contrato de aluguel serve justamente

VerVer

Audiência de Custódia: Para que serve e por que é tão importante?Audiência de Custódia: Para que serve e por que é tão importante?

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 2:14 pm


Quando uma pessoa é presa em flagrante, a lei garante que ela seja levada a um juiz no prazo de 24 horas. Esse momento é chamado de audiência de custódia.

VerVer

Prisão em Flagrante: O que é e quais são os direitos do acusado?Prisão em Flagrante: O que é e quais são os direitos do acusado?

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 2:12 pm


A prisão em flagrante é um dos temas mais comuns no Direito Penal e também um dos que mais geram dúvidas entre a população. Afinal, o que significa ser preso

VerVer

👉 Justa causa: em quais casos ela pode ser aplicada e quais direitos restam ao trabalhador👉 Justa causa: em quais casos ela pode ser aplicada e quais direitos restam ao trabalhador

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 1:59 pm


O que é a justa causa? Principais motivos que justificam a justa causa Quais são os direitos do trabalhador na justa causa? Pode haver reversão da justa causa? Conclusão

VerVer

👉 Pensão por morte: regras atualizadas e quem pode receber em 2025👉 Pensão por morte: regras atualizadas e quem pode receber em 2025

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 1:53 pm


O que é a pensão por morte? Quem tem direito? Duração do benefício Valor da pensão Como solicitar Conclusão

VerVer

👉 Aposentadoria por invalidez: quem tem direito e como funciona em 2025👉 Aposentadoria por invalidez: quem tem direito e como funciona em 2025

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 1:50 pm


O que é a aposentadoria por invalidez? Quem tem direito? Doenças que dispensam carência (exemplos): Como solicitar? Valor do benefício Conclusão + CTA

VerVer

📌 Auxílio-maternidade: quem tem direito e como solicitar o benefício📌 Auxílio-maternidade: quem tem direito e como solicitar o benefício

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 1:47 pm


O nascimento de um filho é um momento especial, mas também traz preocupações financeiras. Para garantir proteção nesse período, a Previdência Social disponibiliza o salário-maternidade, popularmente conhecido como auxílio-maternidade. Esse

VerVer

📌 Colisão leve de trânsito pode gerar indenização? Entenda seus direitos📌 Colisão leve de trânsito pode gerar indenização? Entenda seus direitos

setembro 21, 2025setembro 21, 2025 ian.cossio16ian.cossio16 0 Comments 1:06 pm


Mesmo em acidentes de trânsito considerados “leves”, os prejuízos podem ser significativos. Além dos danos materiais (conserto do veículo, guincho, despesas médicas), em certas situações também é possível pedir indenização

VerVer

Paginação de posts

Anterior 1 … 3 4 5 Próximo

Publicações

  • 📞 Chamadas abusivas de cobrança: o que fazer quando o telefone não para?
  • Vendedor com conta bloqueada no marketplace: entenda seus direitos e como agir imediatamente
  • Documentos Necessários para Usucapião Extrajudicial: Guia Completo e Atualizado (2025)
  • 🏛️ Ação Revisional de Juros: Protegendo o Consumidor contra Cláusulas Abusivas
  • Contrato de Arrendamento Rural: Como Elaborar um Acordo Eficaz

Categorias

  • Blog
  • Cível
  • Criminal
  • Decisões Judiciais
  • Imobiliário
  • Previdenciário
  • Trabalhista

Search

Archives

  • dezembro 2025
  • novembro 2025
  • outubro 2025
  • setembro 2025

Meta

  • Acessar

Categories

  • Blog
  • Cível
  • Criminal
  • Decisões Judiciais
  • Imobiliário
  • Previdenciário
  • Trabalhista

Lawyer WordPress Theme By VWThemes

Scroll Up