A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel (ou até mesmo móvel) por meio da posse prolongada, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei.
A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel (ou até mesmo móvel) por meio da posse prolongada, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei.
O contrato de aluguel é um dos instrumentos mais comuns nas relações de direito imobiliário. Porém, nem sempre o valor estabelecido no início do contrato continua justo com o passar
Alugar um imóvel é algo comum no dia a dia, mas muitas pessoas não conhecem todos os direitos e deveres que a lei prevê. O contrato de aluguel serve justamente
Quando uma pessoa é presa em flagrante, a lei garante que ela seja levada a um juiz no prazo de 24 horas. Esse momento é chamado de audiência de custódia.
A prisão em flagrante é um dos temas mais comuns no Direito Penal e também um dos que mais geram dúvidas entre a população. Afinal, o que significa ser preso
O que é a justa causa? Principais motivos que justificam a justa causa Quais são os direitos do trabalhador na justa causa? Pode haver reversão da justa causa? Conclusão
O que é a pensão por morte? Quem tem direito? Duração do benefício Valor da pensão Como solicitar Conclusão
O que é a aposentadoria por invalidez? Quem tem direito? Doenças que dispensam carência (exemplos): Como solicitar? Valor do benefício Conclusão + CTA
O nascimento de um filho é um momento especial, mas também traz preocupações financeiras. Para garantir proteção nesse período, a Previdência Social disponibiliza o salário-maternidade, popularmente conhecido como auxílio-maternidade. Esse
Mesmo em acidentes de trânsito considerados “leves”, os prejuízos podem ser significativos. Além dos danos materiais (conserto do veículo, guincho, despesas médicas), em certas situações também é possível pedir indenização