A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel (ou até mesmo móvel) por meio da posse prolongada, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei.
A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel (ou até mesmo móvel) por meio da posse prolongada, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei.
Mesmo em acidentes de trânsito considerados “leves”, os prejuízos podem ser significativos. Além dos danos materiais (conserto do veículo, guincho, despesas médicas), em certas situações também é possível pedir indenização
1. O que são juros abusivos? 2. Exemplos práticos de juros abusivos 3. Como identificar se os juros cobrados são abusivos? 4. Direitos do consumidor Ação judicial de revisão de
O bloqueio de motorista de aplicativo é uma situação comum que muitos motoristas enfrentam nas plataformas de transporte, como Uber e 99. Quando ocorre um bloqueio sem justificativa adequada, o