Muita gente desiste da usucapião antes mesmo de tentar por um motivo comum:o medo de que alguém apareça para contestar a posse. A ideia de que “se houver oposição, a
Muita gente desiste da usucapião antes mesmo de tentar por um motivo comum:o medo de que alguém apareça para contestar a posse. A ideia de que “se houver oposição, a
Muitos pedidos de usucapião extrajudicial são negados não por falta de documentos, mas por ausência de provas suficientes da posse.O cartório não analisa apenas papéis formais: ele precisa ter segurança
Além da documentação, um dos principais motivos de indeferimento da usucapião extrajudicial é a existência de oposição de terceiros. Quando isso ocorre, o procedimento pode ser interrompido no cartório, exigindo
Os danos morais são uma das formas mais comuns de indenização no direito brasileiro. Eles ocorrem quando uma pessoa sofre uma lesão emocional, psicológica ou afetiva devido à ação de
O processo de execução pode afetar diretamente o patrimônio do proprietário, especialmente quando um bem é penhorado para cobrir dívidas. No entanto, o proprietário tem direitos que garantem sua proteção
O leilão judicial é uma forma de venda pública de bens realizada pelo Judiciário para quitar dívidas de um devedor. Muitos se perguntam como funciona esse processo e como ele
A execução judicial ou extrajudicial pode resultar na perda de um imóvel em leilão, se o proprietário não tomar as medidas adequadas. O advogado especializado tem um papel fundamental nesse
Introdução A anulação de leilão de imóvel representa uma medida jurídica essencial para proteger o patrimônio de quem sofreu prejuízos em um leilão irregular. Em muitos casos, o processo de
Estudantes que renegociaram suas dívidas do FIES em 2023/2024 foram surpreendidos com revisões unilaterais feitas pela Caixa Econômica Federal. Em vários casos, os descontos de até 92% previstos na Lei
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou entendimento de que a querela nullitatis não pode ser utilizada para desconstituir sentença sob a alegação de