📌 Auxílio-maternidade: quem tem direito e como solicitar o benefício

O nascimento de um filho é um momento especial, mas também traz preocupações financeiras. Para garantir proteção nesse período, a Previdência Social disponibiliza o salário-maternidade, popularmente conhecido como auxílio-maternidade.

Esse benefício garante uma renda temporária à mãe (e em alguns casos ao pai), permitindo que a família tenha segurança durante a licença.

1. O que é o auxílio-maternidade?

• Benefício pago pelo INSS às seguradas da Previdência Social.
• Garante uma renda mensal durante o período de afastamento por parto, adoção, guarda para fins de adoção ou aborto não criminoso.

2. Quem tem direito?

• Empregadas com carteira assinada – não precisam comprovar carência.
• Trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais/facultativas) – precisam ter contribuído pelo menos 10 meses.
• Seguradas especiais (ex.: agricultoras familiares) – têm direito, desde que comprovem atividade rural.
• Pais adotantes também podem receber em caso de adoção ou guarda judicial.

3. Qual a duração do benefício?

• Normalmente 120 dias (4 meses).
• Em casos de adoção, o prazo também é de 120 dias, independentemente da idade da criança.
• Em aborto não criminoso, o período é de 2 semanas.

4. Como solicitar o auxílio-maternidade?

• O pedido é feito diretamente no site ou aplicativo Meu INSS.
• É necessário anexar documentos como certidão de nascimento da criança, termo de guarda ou adoção, e documentos pessoais da mãe/pai.
• O acompanhamento do processo pode ser feito online, sem necessidade de ir até uma agência, salvo em casos específicos.

5. Qual o valor do benefício?

• Empregadas CLT: recebem o valor do salário integral pago pelo empregador, com reembolso pelo INSS.
• Demais seguradas: o cálculo é feito com base na média das contribuições, respeitando o valor mínimo de um salário-mínimo.

O auxílio-maternidade é um direito fundamental para garantir proteção financeira no momento do nascimento ou chegada de um filho. Conhecer as regras e os procedimentos é essencial para não perder o benefício.

“Está grávida ou em processo de adoção? Fale conosco e saiba como garantir seu auxílio-maternidade.”